TRF2 - 5035207-34.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINA MALDONADO MARINS LOPES

CPF *33.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 23/07/2024 10:57

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5035207-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARINA MALDONADO MARINS LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS HAUM VIANA (OAB RJ121663) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

    REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 02/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 09:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 20:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50083311920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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