TRF2 - 5054034-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054034642020402510120241127152302
-
27/11/2024 13:48
Recurso Extraordinário admitido
-
27/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:47
Recurso Especial Admitido
-
27/11/2024 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 17:10
Juntada de certidão
-
21/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80, 79 e 81
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 16:07
Juntada de certidão
-
24/10/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/10/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
27/09/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/09/2024 14:36
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:34
Juntada de Petição
-
26/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
25/09/2024 19:57
Juntada de Petição
-
25/09/2024 19:55
Juntada de Petição
-
25/09/2024 19:53
Juntada de Petição - BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA / BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI / ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA / DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA / LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI (RS134794 - JÉSSICA VOLINO BER
-
17/09/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054034-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
16/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/07/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 30 e 32
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
24/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 14:17
Retirado de pauta
-
18/06/2024 12:05
Juntado(a)
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
10/06/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 15:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/06/2024 17:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/06/2024 15:49
Juntada de Petição
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054034-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: DE FELIPPES FILMES E PRODUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELANTE: LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/08/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/08/2021 10:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2021 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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