TRF2 - 5009768-75.2023.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARESSA MELO SANTIAGO

CPF *22.***.*16-70

Advogados

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB: 158171/RJ

CPF *76.***.*06-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 11:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 23/07/2024 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/06/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/06/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009768-75.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARESSA MELO SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 29/05/2024 06:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 06:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/05/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/05/2024 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2024 18:18

    Retirado de pauta

  • 20/05/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 14/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/04/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/04/2024 12:34

    Juntado(a)

  • 09/04/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 01/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 19:31

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/12/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/12/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 07:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/10/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 17:24

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/10/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 13/10/2023 17:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2023 06:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2023 18:00

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 09/10/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARESSA MELO SANTIAGO <br/> Data: 28/11/2023 às 08:40. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ- CEP 27.310-420 (Shopping Médico – em

  • 06/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/10/2023 14:15

    Determinada a citação

  • 06/10/2023 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/10/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 17:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002947-41.2021.4.02.5002

Gesio Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5002010-63.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Elizabeth de Souza Blauth

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5001167-80.2023.4.02.5104

Joelma Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5001222-71.2022.4.02.5005

Sebastiao de Souza Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fidel Erculino Rhodes Custodio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001222-71.2022.4.02.5005

Sebastiao de Souza Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 13:32

Exibir Processo