TRF2 - 5088343-43.2022.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE ARNELLAS SANTOS

CPF *28.***.*89-37

MIGUEL ARNELLAS FERREIRA

CPF *92.***.*45-86

Advogados

DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES

OAB: 204434/RJ

CPF *33.***.*98-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO36

  • 17/09/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 19/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/08/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 14:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/08/2024 10:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/07/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 17/07/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/07/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2024 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/07/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 19/06/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/06/2024 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 11/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 11/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 11/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 11/06/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5088343-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAQUELINE ARNELLAS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES (OAB RJ204434) RECORRIDO: MIGUEL ARNELLAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO RODRIGUES ALVES (OAB RJ204434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 20/05/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 20/05/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 05/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 05/03/2024 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/03/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 01/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/02/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 68

  • 09/02/2024 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 16:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2023 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/12/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/12/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 23/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 13:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 14:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 13:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2023 18:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/09/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 08/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/09/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2023 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 17

  • 13/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2023 04:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 17

  • 27/01/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/01/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ARNELLAS FERREIRA <br/> Data: 04/04/2023 às 11:30. <br/> Local: Consultório Dr. Anderson Oliveira - Rua Miguel de Frias nº 150, sala 1011, Icaraí, Niterói <br/> Perito: ANDERSON PUREZA D

  • 26/01/2023 13:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE ARNELLAS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 25/01/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 05:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 02/12/2022 18:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2022 20:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:38

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2022 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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