12/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:00

Juntado(a)
23/06/2025 17:06

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:38

Determinada a intimação
22/05/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031234-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
20/05/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50312341220244025001/ES
10/04/2025 15:49

Juntada de Petição
09/03/2025 12:13

Juntada de Petição
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:11

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição
08/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 18:15

Juntada de Petição
20/09/2024 16:36

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:14

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:29

Juntada de Petição
19/09/2024 15:18

Juntada de Petição
18/09/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031234-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18
18/09/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50312341220244025001
16/09/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024 Prazo do edital: 11/07/2024 Prazo de citação/intimação: 18/07/2024
28/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021097-39.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAYCON OLIVEIRA DE BRITO EDITAL Nº 500002917441 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAYCON OLIVEIRA DE BRITO, CPF: *47.***.*73-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.167,00 (oito mil e cento e sessenta e sete reais), constante dos presentes autos, cálculo de 11/07/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50210973920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MAYCON OLIVEIRA DE BRITO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8822-11 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
27/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024
09/04/2024 12:10

Expedição de Edital - citação
12/12/2023 15:16

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 15:15

Determinada a citação
26/07/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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