TRF2 - 5000382-79.2023.4.02.5117

07/01/2025 14:01

Baixa Definitiva

07/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO03

07/01/2025 13:52

Transitado em Julgado

03/01/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/11/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/10/2024 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 14:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 20:12

Determinada a intimação

07/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

21/06/2024 16:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024 06:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024 12:00

Retirado de pauta

21/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 16:25

Alterado o assunto processual

15/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 17:24

Determinada a intimação

16/04/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido

09/06/2023 13:13

Conclusos para julgamento

09/06/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 17:59

Determinada a intimação

15/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2023 08:17

Juntada de Petição

24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

24/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/03/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2023 09:24

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 14:34

Determinada a intimação

26/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023 14:41

Juntada de Certidão

26/01/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023 15:36

Distribuído por sorteio