TRF2 - 5011509-02.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 02:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101639-46.2024.4.02.9666/TRF (EFRAIM REZENDE DE SOUZA)
-
29/11/2024 02:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101638-61.2024.4.02.9666/TRF (FABIO SILVA PAULO)
-
25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-87 processada no TRF2 com o no. 51016394620244029666/TRF (EFRAIM REZENDE DE SOUZA)
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08/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-87 processada no TRF2 com o no. 51016386120244029666/TRF (EFRAIM REZENDE DE SOUZA)
-
08/10/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-87 processada no TRF2 com o no. 51016386120244029666/TRF (FABIO SILVA PAULO)
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07/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:02
Baixa Definitiva
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06/10/2024 17:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-87
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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16/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2024 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-87
-
16/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 20:21
Juntada de Petição
-
09/09/2024 21:21
Juntada de Petição
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06/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE14
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16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011509-02.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIO SILVA PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): EFRAIM REZENDE DE SOUZA (OAB RJ080142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/05/2024 13:19
Juntado(a)
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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16/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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04/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:34
Juntada de Petição
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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11/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
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21/11/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2023 19:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2023 14:01
Determinada a citação
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28/09/2023 11:28
Juntada de peças digitalizadas
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 11:12
Alterado o assunto processual
-
17/08/2023 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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