TRF2 - 5113088-53.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

ERICA GONCALVES MACHADO

CPF *52.***.*29-37

Advogados

FABIO LUIZ PINTO LEMOS

OAB: 137519/RJ

CPF *82.***.*59-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 25/08/2024 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 05/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 21:21

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:29

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5113088-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ERICA GONCALVES MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 18:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/02/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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