TRF2 - 5006408-93.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JULIA VIEIRA DA SILVA

CPF *26.***.*31-36

JOSELIA BELO VIEIRA DA SILVA

CPF *97.***.*38-53

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO

OAB: 238199/RJ

CPF *85.***.*21-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119723-95.2024.4.02.9666/TRF (ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO)

  • 03/01/2025 16:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119722-13.2024.4.02.9666/TRF (JOSELIA BELO VIEIRA DA SILVA)

  • 12/12/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-83 processada no TRF2 com o no. 51197239520244029666/TRF (ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-83 processada no TRF2 com o no. 51197221320244029666/TRF (ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO)

  • 26/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*50-83 processada no TRF2 com o no. 51197221320244029666/TRF (JOSELIA BELO VIEIRA DA SILVA)

  • 24/11/2024 19:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*50-83

  • 29/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/10/2024 22:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/10/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-83

  • 08/10/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/10/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 12:49

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/09/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/09/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 17:50

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*50-83

  • 23/08/2024 12:37

    Despacho

  • 23/08/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/07/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 16:11

    Despacho

  • 11/07/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/07/2024 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05

  • 11/07/2024 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

  • 11/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006408-93.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSELIA BELO VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO (OAB RJ238199) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/05/2024 06:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 06:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2024 14:01

    Retirado de pauta

  • 27/05/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 19:42

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/03/2024 16:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIA VIEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 13/03/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/03/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 16:10

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 20:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 11:27

    Despacho

  • 04/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2023 19:19

    Determinada a intimação

  • 15/10/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 13/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2023 01:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2023 00:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 20:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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