29/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
19/08/2025 19:17

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 19:13

Decisão interlocutória
19/08/2025 15:23

Juntada de Petição
03/07/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:25

Despacho
17/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 22/07/2024
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 15/07/2024 Prazo de citação/intimação: 22/07/2024
29/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004928-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FROES EDITAL Nº 510013323773 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FROES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50049283120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FROES, CPF: *22.***.*46-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019000742, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.096,05, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
28/05/2024 12:49

Intimação por Edital
28/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
27/05/2024 12:11

Expedição de Edital - citação
24/05/2024 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:20

Determinada a citação
14/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50049283120234025101
28/06/2023 14:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 17/06/2023 Número de referência: 1059456
19/06/2023 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
19/06/2023 17:41

Alterado o assunto processual
14/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 17:36

Indeferida a petição inicial
14/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento
22/03/2023 12:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 08/03/2023 Número de referência: 1020992
21/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 16:15

Determinada a intimação
15/02/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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