TRF2 - 5064985-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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06/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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06/08/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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06/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:41
Homologada a Desistência do Recurso Especial
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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24/07/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
23/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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23/07/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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23/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2025 18:21
Determinada a intimação
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2025 15:59
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
04/07/2025 15:55
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064985-49.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50649854920224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: HELENITA HAIASHI (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 78 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/05/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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20/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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20/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/05/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:57)
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29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5064985-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: HELENITA HAIASHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): JULIA BASSO MOREIRA (OAB DF068043) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB DF069707) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
10/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/12/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 14:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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05/11/2024 14:01
Recurso Especial Admitido
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04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/10/2024 16:23
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 13:14
Juntada de Petição
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07/10/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 14:03
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:19
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/09/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/08/2024 12:47
Juntado(a)
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5064985-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HELENITA HAIASHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
07/08/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 19:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
01/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2024 14:54
Juntado(a)
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064985-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: HELENITA HAIASHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2023 18:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB31)
-
17/11/2023 18:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
17/11/2023 17:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 12:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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