TRF2 - 5007831-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 17:05
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
-
03/04/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 16:10
Despacho
-
13/03/2025 12:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB23
-
13/03/2025 12:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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12/03/2025 22:49
Recebidos os autos do STJ
-
29/10/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007831162023402000020241029130649
-
28/10/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 15:04
Decisão interlocutória
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25/10/2024 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 09:17
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 13:35
Juntada de Certidão
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15/08/2024 19:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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15/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/07/2024 13:55
Juntada de Petição
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/07/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
25/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
-
25/06/2024 14:13
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 21 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007831-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: DENISE ROSANA DA COSTA BARROSO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
05/06/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024
-
05/06/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/06/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/05/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
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14/03/2024 16:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB23
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06/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/02/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 18:40
Juntada de Petição
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
12/01/2024 18:12
Determinada a intimação
-
09/01/2024 16:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB23)
-
08/01/2024 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
-
08/01/2024 08:11
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2023 19:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> CODRA
-
18/12/2023 18:10
Despacho
-
14/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
13/12/2023 18:56
Indeferida a petição inicial
-
03/06/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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