TRF2 - 5026971-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

HERMANO EMMANUEL LAURINDO GOUVEA

CPF *21.***.*77-72

Advogados

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES

OAB: 165425/RJ

CPF *71.***.*73-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 11/09/2025 10:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2025 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026971302021402510120250130135608

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/11/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2024 13:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/11/2024 13:47

    Recurso Especial Admitido

  • 27/11/2024 08:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/11/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/11/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026971-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HERMANO EMMANUEL LAURINDO GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 02/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2024 19:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/07/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026971-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HERMANO EMMANUEL LAURINDO GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/02/2023 06:42

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/02/2023 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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