TRF2 - 0001516-83.2014.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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30/07/2024 13:23
Transitado em Julgado
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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08/07/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/06/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 16:16
Juntada de Petição
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11/06/2024 16:16
Juntada de Petição
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0001516-83.2014.4.02.5105/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA (OAB RJ185020) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA (OAB RJ165758) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) ADVOGADO(A): BRUNO DI MARINO (OAB RJ093384) APELADO: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: ANTONIA MONICA VERAS BATISTA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JUAREZ RIBEIRO DE MATOS (OAB RJ121228) APELADO: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO MARTINS MENDES (OAB RJ091492) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: WAGNER CESAR DE CARVALHO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO ABREU ALCANTARA (OAB RJ188250) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/05/2024 21:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/04/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/02/2024 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21)
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22/02/2024 11:21
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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22/02/2024 05:51
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
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18/02/2024 09:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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