TRF2 - 5008909-59.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

PAULO TORRACA DOS REIS

CPF *29.***.*63-15

Advogados

HARLEY DE LIMA CRUZ

OAB: 145797/MG

CPF *31.***.*02-83

LUIS EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SOUZA

OAB: 232008/RJ

CPF *09.***.*00-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 11:31

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 11:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 05/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/12/2024 12:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/12/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/12/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/11/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/11/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/11/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/11/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/11/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/11/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/11/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 14:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2024 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 22:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/10/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 12:25

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 58

  • 05/09/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 08/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO TORRACA DOS REIS <br/> Data: 02/09/2024 às 15:15. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE

  • 08/08/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 16/07/2024 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 28/05/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008909-59.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO TORRACA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HARLEY DE LIMA CRUZ (OAB MG145797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 21:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 31/01/2024 15:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/01/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 16:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/10/2023 13:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 17:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/08/2023 15:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/08/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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