TRF2 - 5000712-09.2023.4.02.5107

06/02/2025 10:33

Baixa Definitiva

05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/01/2025 17:34

Juntada de Petição

27/01/2025 15:09

Juntada de Petição

27/01/2025 15:07

Juntada de Petição

20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 14:15

Determinada a intimação

28/11/2024 11:13

Juntada de Petição

28/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 17:21

Determinada a intimação

10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 10:22

Determinada a intimação

17/07/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 10:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/07/2024 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

16/07/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

13/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento

24/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2023 11:25

Conclusos para julgamento

08/08/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 21:33

Juntada de Petição

17/07/2023 17:26

Juntada de Petição

17/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/05/2023 14:58

Juntada de Petição

26/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

26/04/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 21:30

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2023 06:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:14

Distribuído por sorteio