30/10/2024 15:16

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
30/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098849-89.2024.4.02.9666/TRF (FABIANA DE RESENDE GARCIA)
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098848-07.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098847-22.2024.4.02.9666/TRF (GILBERT BRUCE DOS SANTOS CORREIA)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50988498920244029666/TRF (FABIANA DE RESENDE GARCIA)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50988480720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/10/2024 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-95 processada no TRF2 com o no. 50988472220244029666/TRF (GILBERT BRUCE DOS SANTOS CORREIA)
21/09/2024 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-95
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
24/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2024 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-95
23/08/2024 12:35

Juntada de Petição
23/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 13:07

Juntada de Petição
16/07/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
16/07/2024 12:17

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022895-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILBERT BRUCE DOS SANTOS CORREIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREIA LUCAS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE RESENDE GARCIA (OAB ES024232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
16/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 166
22/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/04/2024 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2024 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
25/03/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 21:38

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntado(a) - 25/03/2024 18:29:00)
25/03/2024 18:20

Juntado(a)
26/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:11

Juntada de Petição
12/12/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 07:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
26/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/10/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/10/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
18/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 18:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/08/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILBERT BRUCE DOS SANTOS CORREIA Data: 25/10/2023 às 11:00. Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia d
30/08/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/08/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:31

Despacho
06/07/2023 13:10

Juntada de Petição
30/06/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:46

Determinada a intimação
30/05/2023 09:59

Juntada de Petição
29/05/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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