24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
02/09/2024 19:35

Juntada de Petição
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/07/2024 16:15

Juntada de Petição
02/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/07/2024 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2024 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002596-37.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: A2B INTEGRA SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 20
28/05/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/05/2024 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
14/05/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
03/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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