TRF2 - 5004462-31.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 18:38
Baixa Definitiva
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25/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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21/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 16:50
Determinada a intimação
-
20/03/2025 22:41
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/02/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 19:06
Determinada a intimação
-
11/02/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:28
Determinada a intimação
-
17/12/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 16:23
Determinada a intimação
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14/10/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/09/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/08/2024 11:06
Juntada de Petição
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
04/07/2024 17:49
Decisão interlocutória
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03/07/2024 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/07/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 18:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
20/06/2024 18:26
Transitado em Julgado
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20/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2024 00:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004462-31.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 936) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCO ANTONIO MENDES LEME (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 936
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21/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/11/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/11/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2023 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 18:47
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2023 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 18:34
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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