TRF2 - 5016970-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 15:29
Baixa Definitiva
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19/03/2025 23:55
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016970892023402000020241014110855
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11/10/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2024 15:28
Recurso Especial Admitido
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10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
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10/10/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
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09/10/2024 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129, 131, 133, 132, 130, 137, 135, 134, 136 e 138
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09/10/2024 18:09
Juntada de Petição
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19/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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09/09/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016970-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO DI SABBATO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE SANTOS BRAGA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO MURILO THADEU ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO DUARTE SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO IORIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
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15/07/2024 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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05/07/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
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05/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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25/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5016970-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO DE OLIVEIRA FLORES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO DI SABBATO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO FONTOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO HENRIQUE SANTOS BRAGA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO MURILO THADEU ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO DUARTE SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO IORIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SERGIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
28/05/2024 21:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00004417420214025101/RJ
-
24/05/2024 15:01
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
24/05/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 67, 69, 71, 73, 70, 72 e 74
-
24/05/2024 14:49
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 11:26
Determinada a intimação
-
24/04/2024 10:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
30/03/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
26/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 02:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2024 02:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/12/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
21/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/12/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:37
Prejudicado o recurso
-
06/12/2023 07:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00004417420214025101/RJ
-
01/12/2023 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 10, 12, 14, 8, 11, 13 e 15
-
30/11/2023 16:24
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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03/11/2023 11:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00004417420214025101/RJ
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/10/2023 19:10
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/10/2023 17:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2023 17:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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