27/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2025
19/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido ou denegada
11/11/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
11/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/11/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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