TRF2 - 5011950-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011950-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIAÇÃO FERRO CENTRO OESTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 10:21

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 16:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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