STJ - 5001368-20.2019.4.02.5005

10/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 65638/2025 - AgInt

16/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065638 - AgInt no REsp 2184314 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO BRAVO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065638/2025 - AgInt no REsp 2184314/ES

30/04/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065638/2025 - AgInt no REsp 2184314/ES

14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330707/2025

14/04/2025 17:10

Protocolizada Petição 330707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 65638/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1263.

17/03/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220489/2025

17/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 220489/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 65638/2025 -

04/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 65638/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65638/2025

03/02/2025 11:26

Protocolizada Petição 65638/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO BRAVO e não-provido ou denegada

28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO