TRF2 - 5001368-20.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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11/06/2025 10:41
Recebidos os autos do STJ
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21/11/2024 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001368202019402500520241121161836
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21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 10:58
Juntada de Certidão
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12/11/2024 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/11/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/11/2024 15:24
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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04/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
26/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001368-20.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SA (OAB PR060336) ADVOGADO(A): TAMARA RODRIGUES RAMOS (OAB DF053219) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ZANDONÁ LIMA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/07/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2024 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/07/2024 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2024 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2024 10:32
Juntada de Petição
-
09/07/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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05/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 10:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/06/2024 14:54
Juntado(a)
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001368-20.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO BRAVO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SA (OAB PR060336) ADVOGADO(A): TAMARA RODRIGUES RAMOS (OAB DF053219) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 14:29
Juntada de Petição
-
13/05/2024 14:25
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/10/2021 15:34
Juntada de Petição
-
01/10/2021 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/09/2021 12:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2021 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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