TRF2 - 5113004-52.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ATACADAO DAS TINTAS LTDA

CNPJ: 00.830.498/0001-10

Advogados

FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE

OAB: 127443/MG

CPF *92.***.*18-04

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

R.L COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ: 23.031.378/0001-58

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2025 18:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2025 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 13/01/2025 10:27

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2024 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:21

    Despacho

  • 28/10/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2024 08:26

    Intimação por Edital

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5113004-52.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ATACADAO DAS TINTAS LTDA RÉU: R.L COMERCIO DE TINTAS LTDA E OUTRO EDITAL Nº 510013331829 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 51130045220234025101, movida por ATACADAO DAS TINTAS LTDA, em face de R.L COMERCIO DE TINTAS LTDA.

    E, por encontrar(em)-se o(s) réu(s) R.L COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-58, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para apresentar resposta no prazo de 45 dias úteis,  na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica  (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos).   Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2024.     

  • 28/05/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024

  • 17/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2024 15:52

    Despacho

  • 26/03/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/01/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 12:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 19:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2023 22:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 17:04

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 11:00

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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