TRF2 - 0024082-53.2005.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Francisco Falcao • Agravo em Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

JOSEFA ARAUJO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59
19/08/2025 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
15/08/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2025 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59 Sequencial: 9
13/08/2025 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/08/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 16:42

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/05/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2025 11:39

Recebidos os autos do STF
22/01/2025 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0024082532005402510120250122181405
22/01/2025 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 15:34

Despacho
22/01/2025 13:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/01/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/01/2025 21:39

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2024 15:17

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2024 15:17

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 23:17

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição
17/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/06/2024 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2024 14:18

Retirado de pauta
18/06/2024 12:05

Juntado(a)
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
05/06/2024 18:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/06/2024 16:25

Despacho
03/06/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
31/05/2024 17:31

Juntada de Petição
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0024082-53.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSEFA ARAUJO COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 104
23/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/11/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
28/10/2021 18:38

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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