TRF2 - 5000958-63.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA

OAB: 032664/DF

CPF *25.***.*98-04

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB: 015978/DF

CPF *24.***.*76-53

Polo Passivo

Partes

DENISIO DE JESUS PIMENTA

CPF *13.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 14:54

    Juntado(a)

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000958-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: DENISIO DE JESUS PIMENTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/03/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 12:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 10:42

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 31/01/2024 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006646-08.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 31/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 14:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/01/2024 12:32

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/01/2024 12:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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