TRF2 - 5031511-29.2018.4.02.5101
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
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07/08/2025 11:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
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07/08/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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29/06/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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11/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031511-29.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOAO BATISTA DA CAMARAADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 151 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 139 - 05/05/2025 - Determinada a intimação -
05/06/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
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05/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031511-29.2018.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: JOAO BATISTA DA CAMARAADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 143 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 139 - 05/05/2025 - Determinada a intimação -
29/05/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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29/05/2025 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
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29/05/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 10:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
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29/05/2025 10:48
Juntada de Petição
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22/05/2025 12:43
Juntada de Certidão
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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05/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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05/05/2025 16:36
Determinada a intimação
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05/05/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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29/04/2025 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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15/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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14/04/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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28/03/2025 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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27/03/2025 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
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27/03/2025 15:45
Juntada de Petição
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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06/02/2025 15:02
Determinada a intimação
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06/02/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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06/02/2025 08:49
Juntada de Petição
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05/02/2025 14:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50315112920184025101/TRF2
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24/11/2020 18:14
Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
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24/11/2020 18:12
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SICPA BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
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24/11/2020 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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17/11/2020 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
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13/11/2020 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
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12/11/2020 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
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12/11/2020 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
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12/11/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
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06/11/2020 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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06/11/2020 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
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05/11/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/11/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/11/2020 11:14
Determinada a intimação
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04/11/2020 18:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/11/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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25/10/2020 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 13:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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21/10/2020 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
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17/09/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
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16/09/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/09/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/07/2020 11:10
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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06/07/2020 15:20
Autos com Juiz para Sentença
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11/06/2020 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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23/05/2020 03:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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20/05/2020 10:45
Juntada de Certidão
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20/05/2020 10:29
Juntada de Certidão
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09/05/2020 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 01:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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05/05/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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28/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
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28/03/2020 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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19/03/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
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18/03/2020 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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18/03/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2020 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2020 15:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/03/2020 13:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/03/2020 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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18/03/2020 13:22
Juntada de Petição
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10/03/2020 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
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03/03/2020 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
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11/02/2020 13:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/02/2020 14:13
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/02/2020 13:27
Juntada - Peças Digitalizadas
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30/01/2020 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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10/01/2020 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
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13/12/2019 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/12/2019 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
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18/11/2019 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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05/11/2019 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/11/2019 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
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04/11/2019 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/10/2019 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/10/2019 18:48
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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31/10/2019 17:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/10/2019 02:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/10/2019 13:39
Intimação em Secretaria
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14/10/2019 13:38
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/10/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/09/2019 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2019 23:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2019 08:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
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26/08/2019 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2019 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2019 13:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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24/08/2019 07:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/08/2019 07:34
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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21/08/2019 13:00
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/07/2019 16:18
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2019 13:50
Juntada de Certidão
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21/05/2019 23:12
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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14/05/2019 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
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30/04/2019 14:45
Juntada - Peças Digitalizadas
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30/04/2019 14:22
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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26/04/2019 13:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EXCLUÍDA
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16/04/2019 16:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/04/2019 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/04/2019 15:16
Juntada de Petição
-
11/04/2019 14:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
08/04/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2019 16:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/04/2019 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/04/2019 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2019 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/03/2019 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2019 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2019 18:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/03/2019 11:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/03/2019 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2019 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
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09/02/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2019 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
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29/01/2019 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
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29/01/2019 11:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
-
27/12/2018 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
21/12/2018 16:23
Juntada de Petição
-
20/12/2018 01:10
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2018 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2018 18:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2018 18:07
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
19/12/2018 17:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/12/2018 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2018 15:18
Juntada de Petição
-
29/11/2018 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2018 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2018 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2018 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2018 09:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/10/2018 18:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2018 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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