11/10/2024 14:53

Baixa Definitiva
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:08

Determinada a intimação
19/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
18/09/2024 12:16

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:40

Decisão interlocutória
22/08/2024 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:53

Não conhecido o recurso
17/07/2024 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/07/2024 09:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017689-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ITAMAR ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 214
08/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/05/2024 13:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
15/04/2024 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2024 08:48

Juntada de Petição
07/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:41

Negado seguimento a Recurso
02/02/2024 01:20

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
31/01/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2024 18:34

Juntada de Petição
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 268
16/10/2023 15:13

Alterado o assunto processual
15/02/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/02/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
15/02/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 14:24

Determinada a intimação
26/01/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/11/2022 09:26

Juntada de Petição
25/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 20:50

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 19:08

Conclusos para julgamento
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/07/2022 09:01

Juntada de Petição
30/06/2022 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 16:44

Determinada a citação
30/06/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 10:23

Juntada de Petição
07/06/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00