TRF2 - 5006644-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ: 27.071.778/0001-48

Advogados

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB: 033090/ES

CPF *01.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/06/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006644-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 21/05/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029442-91.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 20/05/2024 12:48

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/05/2024 12:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/05/2024 20:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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