TRF2 - 5124399-41.2023.4.02.5101

09/10/2024 14:03

Baixa Definitiva

09/10/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/09/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento

17/09/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2024 15:29:43)

17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 14:30

Decisão interlocutória

12/08/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51243994120234025101/TRF2

16/05/2024 08:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/03/2024 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

12/03/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024 13:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024 11:28

Concedida a Segurança

01/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento

29/01/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,75 em 02/12/2023 Número de referência: 1124750

01/12/2023 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/11/2023 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 09:11

Concedida a Medida Liminar

30/11/2023 08:25

Juntada de Certidão

30/11/2023 08:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 21:47

Juntada de Petição

29/11/2023 21:25

Distribuído por sorteio