TRF2 - 5019526-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

RAPPIDEZ & VELOCIDADE DE MALOTES LTDA

CNPJ: 13.757.202/0001-24

Advogados

FERNANDO VALLE AYRES

OAB: 078974/RJ

CPF *04.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 01:01

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 01:00

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 06/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2024 21:16

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2024 18:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5019526-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RAPPIDEZ & VELOCIDADE DE MALOTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/06/2024 21:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 03/06/2024 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 21:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

  • 28/05/2024 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/01/2024 17:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2023 17:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2023 13:47

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 13:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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