30/04/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006001-04.2023.4.02.9445/TRF (ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO)
30/04/2023 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5006000-19.2023.4.02.9445/TRF (NAZARE NOGUEIRA VIANNA)
24/03/2023 13:38

Baixa Definitiva
24/03/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50060001920234029445/TRF (NAZARE NOGUEIRA VIANNA)
24/03/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50060010420234029445/TRF (ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO)
24/03/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50060001920234029445/TRF (ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO)
22/03/2023 17:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-77
24/02/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/02/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-77
31/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/01/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:24

Determinada a intimação
19/01/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:04

Decisão interlocutória
07/10/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/10/2022 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
21/09/2022 10:00

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
21/09/2022 10:00

Despacho
20/09/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:55

Decisão interlocutória
15/08/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 09:21

Despacho
18/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50019223720194025107
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5001922-37.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NAZARE NOGUEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE CABRAL SIMOES COSTA (OAB RJ166831) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/09/2021 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
20/09/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2021 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
24/08/2021 20:47

Juntada de Petição
19/08/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/07/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2021 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
13/07/2021 16:55

Conclusos para julgamento
01/07/2021 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2020 11:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
21/01/2020 15:57

Juntada de Petição
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
12/12/2019 12:20

Juntada de Petição
04/12/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente
04/12/2019 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 11:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/11/2019 11:16:18)
27/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
15/11/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
09/10/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 18:13

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
04/09/2019 18:17

Autos com Juiz para Sentença
04/09/2019 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2019 16:23

Juntada de Petição
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2019 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 08:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/08/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 15:10

Juntada de Petição
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/07/2019 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 14:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 14:59

Juntada de Petição
03/07/2019 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/07/2019 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/07/2019 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/06/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/06/2019 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2019 11:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/06/2019 15:54

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/06/2019 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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