TRF2 - 5073685-14.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073685142022402510120250218095942
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 14:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
-
17/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:10
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
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13/01/2025 12:47
Juntada de Petição
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:27
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2025 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2025 16:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/01/2025 16:56
Juntada de certidão
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08/01/2025 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/01/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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22/09/2024 17:54
Juntada de Petição
-
19/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073685-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
22/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 07:59
Juntada de Petição
-
10/07/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2024 17:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/07/2024 17:17
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2024 16:58
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5073685-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 06:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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