TRF2 - 5123887-58.2023.4.02.5101

16/08/2024 19:28

Baixa Definitiva

08/08/2024 18:20

Determinada a intimação

07/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 51238875820234025101/TRF2

20/05/2024 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

20/05/2024 13:06

Determinada a intimação

16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

30/04/2024 12:15

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento

10/04/2024 13:26

Juntada de Certidão

08/04/2024 13:36

Alterado o assunto processual

08/04/2024 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF08F para RJRIO29S)

08/04/2024 13:36

Classe Processual alterada

08/04/2024 13:22

Despacho

07/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193049620234020000/TRF2

02/02/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193049620234020000/TRF2

02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/12/2023 14:19

Juntado(a)

07/12/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50193049620234020000/TRF2

07/12/2023 13:08

Expedição de ofício

07/12/2023 10:32

Declarada incompetência

06/12/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 15:26

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:24

Alterado o assunto processual

30/11/2023 13:42

Alterado o assunto processual

30/11/2023 13:42

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

30/11/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO29S para RJRIOEF08F)

29/11/2023 13:58

Determinada a intimação

29/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 10:56

Distribuído por sorteio