TRF2 - 5074810-80.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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26/09/2024 09:52
Transitado em Julgado
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/08/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/07/2024 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2024 19:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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18/07/2024 15:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/07/2024 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2024 12:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/07/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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03/07/2024 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/06/2024 11:48
Juntada de Petição
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 11:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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21/06/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2024 11:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/06/2024 14:18
Retirado de pauta
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18/06/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 04:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2024 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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07/06/2024 17:32
Deferido o pedido
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07/06/2024 16:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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07/06/2024 16:02
Juntada de Petição
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074810-80.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
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24/05/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 11:30
Juntada de Certidão
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16/05/2024 11:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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