24/08/2022 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
24/08/2022 14:20

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/08/2022 16:44

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
28/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
27/06/2022 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2022 10:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
05/06/2022 10:37

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022 Data da sessão: 30/05/2022 13:00:00
09/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de MAIO e 12h59min do dia 03 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum de julgamento o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5001892-36.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOAO VIEIRA NETO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) ADVOGADO: ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES (OAB ES018884) APELANTE: IRACEMA DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO: ADRIENE VALLANDRO TARDIN RODRIGUES (OAB ES018884) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
06/05/2022 19:28

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2022 13:00 Sequencial: 15
21/02/2022 11:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP
21/02/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 11:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
17/02/2022 21:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/02/2022 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 16/02/2022 19:29:18)
25/01/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 236
18/01/2022 18:23

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
18/01/2022 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03
18/01/2022 15:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
18/01/2022 15:57

Juntado(a)
14/12/2021 19:09

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
09/12/2021 17:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado
01/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
18/11/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 12:53

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2021 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 59
10/11/2021 12:40

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
24/09/2021 10:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
24/09/2021 10:00

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 21:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/08/2021 21:18

Despacho
17/08/2021 15:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
17/08/2021 11:16

Juntado(a)
17/08/2021 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2021 07:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/07/2021 10:34

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2021 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/08/2021 13:00 Sequencial: 12
08/07/2021 18:14

Retirado de pauta
30/06/2021 15:42

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:46

Juntada de Petição
30/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021 Data da sessão: 08/07/2021 13:00:00
29/06/2021 21:43

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2021 13:00 Sequencial: 530
22/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/12/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/11/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014350-15.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Darly Anacleto de Vasconcellos

Advogado: Felipe Silva Loureiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5005539-59.2020.4.02.5110

Iracema Paschoal

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5123085-31.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Paulo Cezar Lima da Silva

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5006042-87.2018.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adir Loureiro Silva

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5123085-31.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Paulo Cezar Lima da Silva

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2021 14:15

Exibir Processo