TRF2 - 5058664-95.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5058664952022402510120250328135216
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/02/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 15:38
Despacho
-
20/02/2025 14:05
Não conhecido o recurso
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/02/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/12/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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24/12/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5058664-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PALOMA SANTOS ALMEIDA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZIS FERNANDES DE MATTOS (RÉU) APELADO: SUELI DE MATTOS (RÉU) APELADO: ELIZABETH DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE FERNANDES DO CARMO (RÉU) APELADO: MARLY DE MATTOS GOMES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
29/10/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/10/2024 17:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2024 07:47
Juntada de Petição
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18/10/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 10:30
Juntada de Petição
-
18/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/09/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 11:10
Juntada de certidão
-
13/09/2024 11:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/09/2024 05:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/09/2024 05:13
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/08/2024 11:43
Juntada de certidão
-
22/08/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 10:49
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 13:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2024 17:43
Lavrada Certidão
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
27/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5058664-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PALOMA SANTOS ALMEIDA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZIS FERNANDES DE MATTOS (RÉU) APELADO: SUELI DE MATTOS (RÉU) APELADO: ELIZABETH DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE FERNANDES DO CARMO (RÉU) APELADO: MARLY DE MATTOS GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/06/2024 17:47
Juntada de certidão
-
26/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
26/06/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2024 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/06/2024 13:14
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5058664-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: PALOMA SANTOS ALMEIDA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IZIS FERNANDES DE MATTOS (RÉU) APELADO: SUELI DE MATTOS (RÉU) APELADO: ELIZABETH DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE DE MATTOS (RÉU) APELADO: MARLENE FERNANDES DO CARMO (RÉU) APELADO: MARLY DE MATTOS GOMES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de certidão
-
21/05/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/05/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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