TRF2 - 5131191-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NEWEL SILVEIRA OLIVEIRA

CPF *53.***.*29-68

Advogados

MARIA ISABEL CAMPANINI

OAB: 107281/RJ

CPF *11.***.*85-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 10/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/07/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5131191-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NEWEL SILVEIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL CAMPANINI (OAB RJ107281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 20/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/05/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/04/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/12/2022 17:59

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5117307-80.2021.4.02.5101

Nancy Nascimento Mathias

Ministerio da Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5117307-80.2021.4.02.5101

Nancy Nascimento Mathias

Os Mesmos

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5095865-87.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Ricardo Marques da Silva

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5010567-27.2023.4.02.5102

Ferrobras Itaperuna LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Vinicius Mattos Felicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5010567-27.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Ferrobras Itaperuna LTDA

Advogado: Vinicius Mattos Felicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 17:53

Exibir Processo