TRF2 - 5117307-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
12/02/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:47
Despacho
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/02/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 17:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5117307-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NANCY NASCIMENTO MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
27/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/09/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/09/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
20/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/08/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117307-80.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 350) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: NANCY NASCIMENTO MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/07/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 350
-
09/07/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 11:52
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
09/07/2024 11:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117307-80.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: NANCY NASCIMENTO MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
27/05/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 19:06
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
-
25/04/2024 18:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
25/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 18:36
Despacho
-
15/04/2024 20:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004486-39.2021.4.02.5003
Genilson Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 08:43
Processo nº 5003720-51.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Celso Jose de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2019 20:18
Processo nº 0145152-35.2013.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lindinalva Batista da Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 15:00
Processo nº 5054166-53.2022.4.02.5101
Igor Barbosa Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:16
Processo nº 5117307-80.2021.4.02.5101
Nancy Nascimento Mathias
Ministerio da Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 15:34