TRF2 - 5021401-38.2022.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DARIO TOREZANI

CPF *25.***.*71-04

HORTENCIA NUNES DA SILVA

CPF *76.***.*92-87

MARCIO VINICIOS RIZZO DE FREITAS

CPF *02.***.*72-84

LAISA VARGAS MIOSSI DE FREITAS

CPF *98.***.*75-10

Advogados

THAIS PAMELA MARIANI LOPES

OAB: 025134/ES

CPF *37.***.*69-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 17:52

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 30/07/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 30/07/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/07/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 12:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2024 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 14:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARIO TOREZANI - EXCLUÍDA

  • 24/07/2024 14:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HORTENCIA NUNES DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 28/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Edital

    DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021401-38.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: HORTENCIA NUNES DA SILVA RÉU: MARCIO VINICIOS RIZZO DE FREITAS RÉU: LAISA VARGAS MIOSSI DE FREITAS RÉU: DARIO TOREZANI (Espólio) EDITAL Nº 500003023941 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

    FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50214013820224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de HORTENCIA NUNES DA SILVA, MARCIO VINICIOS RIZZO DE FREITAS, LAISA VARGAS MIOSSI DE FREITAS e DARIO TOREZANI.

    O objeto deste edital é a desapropriação do imóvel com área de 247,25m² situado na Avenida Manoel Coutinho, 197, Jardim Campo Grande, Cariacica/ES.

    Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 80.548,00 (oitenta mil quinhentos e quarenta e oito reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora.  A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei.  E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

    Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 24/05/2024.

    Eu,  JORGE LUIZ DE SOUZA,  Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

    LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.    

  • 27/05/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 19:05

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/04/2024 19:03

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/11/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/11/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/11/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 12:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/11/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 18:44

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/09/2023 14:39

    Juntada de Ofício cumprido

  • 11/09/2023 14:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 31/08/2023 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2023 21:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/08/2023 21:36

    Expedição de ofício

  • 18/08/2023 13:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/07/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/06/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/06/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 13/06/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 01/06/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/06/2023 15:03

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04F)

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 22/05/2023 18:01

    Homologada a Transação

  • 19/05/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 14:53

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 17/05/2023 14:30. Refer. Evento 27

  • 17/05/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 13/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 18:29

    Despacho

  • 13/04/2023 14:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 13/04/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 14:13

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/05/2023 14:30

  • 12/04/2023 18:25

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04F para ESVITCONCJ)

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 08/03/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2023 15:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2023 20:44

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 15:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 13/10/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:08

    Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2022 20:01

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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