TRF2 - 5023882-28.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 11:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023882282023402510120241014111810
-
11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 11:49
Recurso Especial Admitido
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 16:14
Juntada de certidão
-
09/10/2024 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 12:52
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5023882-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCO AURELIO MOTTA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
29/07/2024 19:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2024 14:12
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2024 12:37
Juntada de Petição
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5023882-28.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCO AURELIO MOTTA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
18/04/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/04/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 10:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084347-37.2022.4.02.5101
Terminal Multi-Rio Operacoes Portuarias ...
Uniao
Advogado: Paulo Renato Juca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 16:20
Processo nº 5084347-37.2022.4.02.5101
Terminal Multi-Rio Operacoes Portuarias ...
Uniao
Advogado: Paulo Renato Juca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 08:00
Processo nº 5000678-68.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vandair Ipolito de Freitas
Advogado: Andre Francisco Luchi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 14:40
Processo nº 5000827-73.2022.4.02.5104
Pdr Industrial Eireli
Os Mesmos
Advogado: Angelo Bueno Paschoini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:48
Processo nº 5000827-73.2022.4.02.5104
Pdr Industrial Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Angelo Bueno Paschoini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 10:35