TRF2 - 5000827-73.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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17/10/2024 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 14:54
Juntada de Petição
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26/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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23/08/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2024 17:22
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000827-73.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PDR INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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29/07/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2024 11:58
Juntada de Certidão
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14/06/2024 11:58
Retirado de pauta
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13/06/2024 16:47
Juntada de Petição
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05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000827-73.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PDR INDUSTRIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
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28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/04/2024 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/04/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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