TRF2 - 5084347-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084347372022402510120250509163314
-
09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/04/2025 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/03/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/03/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/02/2025 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/01/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/01/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/01/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
28/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Especial Admitido
-
28/01/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 16:40
Juntada de certidão
-
27/01/2025 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/01/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/01/2025 12:12
Juntada de Petição
-
07/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:47
Juntada de Petição
-
13/11/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/10/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5084347-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO RENATO JUCÁ PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES PROCURADOR(A): LEONARDO VIEIRA MARINS PROCURADOR(A): AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:32
Juntada de certidão
-
10/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
09/09/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/09/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/09/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/08/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5084347-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO RENATO JUCÁ PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES PROCURADOR(A): LEONARDO VIEIRA MARINS PROCURADOR(A): AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de certidão
-
26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
05/07/2024 17:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5084347-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO RENATO JUCÁ PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES PROCURADOR(A): LEONARDO VIEIRA MARINS PROCURADOR(A): AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de certidão
-
20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/06/2024 12:38
Retirado de pauta
-
03/06/2024 19:38
Juntada de Petição
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5084347-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO RENATO JUCÁ PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES PROCURADOR(A): LEONARDO VIEIRA MARINS PROCURADOR(A): AMILCAR BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/05/2024 19:05
Juntada de certidão
-
21/05/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
20/05/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/04/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
04/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 10:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 11:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103619-80.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tifara Construcao e Consultoria LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2023 18:07
Processo nº 5072528-40.2021.4.02.5101
Vestfood 1102 Confeccoes e Servicos de U...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 15:11
Processo nº 5012330-49.2022.4.02.5118
Wellington Thiago Sodre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:16
Processo nº 5084347-37.2022.4.02.5101
Terminal Multi-Rio Operacoes Portuarias ...
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 04:49
Processo nº 5024191-58.2023.4.02.5001
Alice Candida Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 13:15