07/08/2025 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
07/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002738-17.2022.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50027381720224025106/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 94 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido
13/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:54:13)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002738-17.2022.4.02.5106/RJ (Aditamento: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 35
16/05/2025 07:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/04/2025 00:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 67, 73 e 80
29/03/2025 14:14

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71
27/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 71 e 73
21/02/2025 17:40

Juntada de Petição
21/02/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2025 15:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/02/2025 14:05

Recurso Especial não admitido
20/02/2025 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/02/2025 18:25

Juntada de Petição
18/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/10/2024 19:48

Juntada de Petição
18/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/10/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002738-17.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 40
17/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2024 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/07/2024 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 10:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 08:31

Juntada de Petição
09/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2024 21:06

Juntada de Petição
03/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 14:11

Juntada de Petição
02/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/07/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2024 18:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002738-17.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 57
28/05/2024 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/03/2024 15:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
12/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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