TRF2 - 5000679-53.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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10/10/2024 18:01
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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10/10/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/08/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000679-53.2024.4.02.9999/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURO GABRIEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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15/07/2024 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/06/2024
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000679-53.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00030247319988080045/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: MAURO GABRIEL ALVES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2024 18:00
Juntada de Certidão
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06/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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