TRF2 - 5015948-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/09/2025 14:14
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
03/09/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:10
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 98
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/07/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/07/2025 17:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2025 15:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/07/2025 16:21
Deferido o pedido
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
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09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015948-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS PROCURADOR(A): MATHEUS DE MELO AFFONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/01/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/12/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/12/2024 13:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
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13/12/2024 15:55
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
13/12/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 13:14
Determinada a intimação
-
11/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 13:38
Juntada de Petição
-
11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2024 10:46
Despacho
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Petição
-
03/09/2024 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2024 16:40
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/08/2024 15:11
Juntada de Petição
-
09/08/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2024 16:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/08/2024 11:36
Juntada de Petição
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26/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015948-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS PROCURADOR(A): MATHEUS DE MELO AFFONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 19:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
11/06/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 19:43
Retirado de pauta
-
11/06/2024 14:33
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015948-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE SIMAO SANTOS PROCURADOR(A): MATHEUS DE MELO AFFONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 14:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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