TRF2 - 5054188-77.2023.4.02.5101

26/11/2024 13:35

Baixa Definitiva

26/11/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024 16:38

Conclusos para julgamento

17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/08/2024 10:24

Juntada de Petição

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 15:55

Despacho

24/07/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50541887720234025101/TRF2

21/05/2024 17:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

15/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

05/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/03/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 22:57

Concedida a Segurança

16/01/2024 10:04

Conclusos para julgamento

05/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/12/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 14:48

Decisão interlocutória

20/11/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2023 09:52

Juntada de Petição

06/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:26

Determinada a intimação

31/10/2023 09:00

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/10/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/09/2023 12:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)

05/09/2023 15:44

Juntada de Petição

29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 12:19

Não Concedida a Medida Liminar

28/08/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 09:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50066576920234020000/TRF2

02/08/2023 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO31S)

02/08/2023 13:33

Alterado o assunto processual

02/08/2023 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2023 11:34

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023 23:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50066576920234020000/TRF2

17/05/2023 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/05/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50066576920234020000/TRF2

16/05/2023 16:31

Expedição de ofício

15/05/2023 19:45

Decisão interlocutória

12/05/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO06F)

12/05/2023 13:08

Alterado o assunto processual

12/05/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2023 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 04:02

Declarada incompetência

11/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:27

Distribuído por sorteio