TRF2 - 5003489-25.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

JESSICA DA MOTTA COSTA

CPF *08.***.*60-43

Advogados

TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS

OAB: 012227/MA

CPF *44.***.*89-27

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 11:33

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/07/2024 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50075375020244025101/RJ

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/07/2024 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2024 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/06/2024 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003489-25.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JESSICA DA MOTTA COSTA ADVOGADO(A): TAIRINNE CRISTINE SOARES DE MORAIS (OAB MA012227) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/05/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 26/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/03/2024 12:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2024 22:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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