TRF2 - 5022558-46.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/07/2024 10:15
Transitado em Julgado
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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01/07/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/06/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2024 14:18
Retirado de pauta
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11/06/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/06/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/06/2024 16:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/06/2024 18:06
Decisão interlocutória
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03/06/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Deferido o pedido - 03/06/2024 13:32:58)
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29/05/2024 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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29/05/2024 13:53
Juntada de Petição
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022558-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ARIONE STANISLAU DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) APELANTE: MARIELZA GOBBI CAVERSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO (OAB ES025887) ADVOGADO(A): Pedro Geraldo Ferreira Da Costa (OAB ES019430) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/05/2024 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/04/2024 14:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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